Prefeituras do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG se organizam para pagar 13º salário; Veja as Possíveis datas







As Prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas revelaram nesta terça-feira (21) ao MGTVcomo estão lidando com a chegada do período de pagamento do 13º salário para o funcionalismo. Uma pesquisa realizada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e divulgada em novembro revelou que 70% das prefeituras do Estado estão com dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo público em 2017 devido a problemas financeiros.

Das 13 cidades que passaram informações para o MGTV, quatro afirmaram estar em dívidas, mas que pretendem pagar. Em Araguari, o pagamento do benefício foi dividido em três etapas. Para os funcionários da Prefeitura de Grupiara não há previsão de pagamento do 13º salário. Nas demais, o pagamento deve ocorrer em parcela única.

De acordo com Ângela Botelho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia, a legislação diz que todo trabalhador do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou no estatutário deve receber o pagamento da primeira parcela entre o dia 1º de fevereiro ao dia 30 de novembro e a segunda parcela entre 30 de novembro e 20 de dezembro.




“A prefeitura que não arcar com isso está sujeita a multa e a pagamento de juros. No entanto, o Executivo pode ter feito um acordo ou uma lei municipal que permita o pagamento da primeira parcela no aniversário ou nas férias ou em cota única no dia 20 de dezembro”, explicou Ângela.

Em Uberlândia, 13ºsalário deve ser pago até 20 dezembro (Foto: Cleiton Borges/PMU)

Em Uberlândia, 13ºsalário deve ser pago até 20 dezembro (Foto: Cleiton Borges/PMU)

Veja o que 13 prefeituras da região falaram sobre a questão:

Carmo do Paranaíba: A Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba disse, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais de Carmo do Paranaíba será efetuado de maneira integral até o dia 22 de dezembro. O valor destinado ao pagamento do benefício é de aproximadamente R$ 2 milhões e contempla cerca de 1.100 servidores municipais.




Paracatu: A Prefeitura Municipal de Paracatu informou que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais será feito de forma regular e já foi agendado para o dia 13 de dezembro de 2017.

A administração disse que vem programando os valores para o pagamento do décimo terceiro desde janeiro deste ano e já tem provisionado os cerca de R$ 7,5 milhões necessários para o pagamento em dia do benefício aos 2.819 servidores.




Uberlândia: A Secretaria de Governo da Prefeitura da cidade que disse que vai realizar o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro e alguns servidores já receberam o valor no mês do aniversário.

Estrela do Sul, Romaria, Tupaciguara: Segundo informações do secretário de Finanças, a administração de cada cidade conseguirá fazer o pagamento do 13º no dia 20 de dezembro em cota única.

Araguari: O pagamento do 13º está sendo realizado em três etapas: A primeira, em 20 de setembro, onde pagou 1.595 funcionários que recebem até R$ 1.180,00. A segunda etapa, feita em 20 de novembro, pagou 545 funcionários, que recebem de R$ 1.180,00 a R$ 3.050,00. E nesta terça-feira (21) o restante foi pago a 333 servidores.




O pagamento total da primeira parcela do 13º salário é no valor de R$ 3.016.846,29, pago a 2.473 servidores. Os servidores admitidos a partir de fevereiro receberão uma parcela única, proporcional ao seu salário, em 20 de dezembro.

Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo: disseram à produção do MGTV que estão com dívidas, mas que têm pretensão de pagar os salários dos servidores.

Patos de Minas: O prefeito da cidade disse que a previsão é que entre dia 10 e dia 15 de dezembro seja realizado o pagamento do 13º salário.

Grupiara: De acordo com o prefeito Ronaldo Machado, a Prefeitura da cidade está com dívidas e não há informações de quando e como o 13º será pago.

Fonte: MGTV




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