O Grupo de Pesquisa – Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: Formas de Integração e Repercussões na Sociedade do Programa de Mestrado em Direito – Universidade Católica de Brasília – UCB e a Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM, tem a honra de convidar a V.Sas. para participar do Seminário a ser realizado no dia 26 de abril de 2013, às 19:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Paracatu, no qual serão discutidos Temas Atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Reconhecimento Estatal e Reflexos Tributários.
Além do Seminário, convidam ainda, para o Lançamento do Livro Terceiro Setor e Tributação v 5 e Pré-Lançamento do Livro Tributação Sobre Serviços.
As inscrições para o Seminário poderão ser realizadas através de envio de e-mail para o endereço eletrônico [email protected], ressaltando, que as vagas são limitadas.
Programação
Sexta-feira (26)
19 horas: Conferência de inscrição e entrega de material
Composição da mesa e abertura
Painel I: 19h20 às 20h30
Tema: Terceiro Setor: Importância Estratégica, Governança e Reconhecimento pelo Estado.
Palestrante: Sebastião Faustino de Paula – Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Mestrando em Direito Tributário, Internacional e Econômico, Membro do Grupo de Pesquisa, com o tema: Entidades que compõe o Terceiro Setor e sua relevância social.
Palestrante: Leila Bijos – Professora da Universidade Católica de Brasília, Membro do Grupo de Pesquisa, com o tema: A excelência da democracia brasileira e o apoio da sociedade civil.
Palestrante: Martha A. Mavrommatis – Embaixadora da República do Chipre, com o tema: Democracia e Superação de Crises na República do Chipre
Moderador: – Henrique Porto Arruda: Advogado. Mestrando em Direito Tributário, Internacional Econômico. Membro do Grupo de Pesquisa.
Lançamento do livro “Terceiro Setor e Tributação – Volume 5
Pré-lançamento do livro “Tributação sobre Serviços”
Intervalo – 20h50 às 21horas
Painel – 21 horas às 22h20
Tema: Reflexos Tributários no Terceiro Setor
Palestrante: José Hable – Mestre em Direito Tributário, Internacional Econômico, Auditor Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal, Membro do Grupo de Pesquisa, com o tema: A Imunidade Tributária e o Terceiro Setor.
Palestrante: Márcia Lopes Condes – Mestre em Direito Tributário, Internacional Econômico, Membro do Grupo de Pesquisa, com o tema: Benefícios e Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor.
Moderadores: – Rudson Domingos Bueno – Mestre em Direito Tributário, Internacional Econômico. Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, Membro do Grupo de Pesquisa
– Edmundo Pereira Correia – Servidor do Tribunal Superior do Trabalho, Mestrando em Direito Tributário. Internacional Econômico, Membro do Grupo de Pesquisa.
Encerramento: Dr. José Eduardo Sabo Paes – Coordenador do Grupo de Pesquisa, Procurador do Distrito Federal.
