É preciso criar um Conselho Municipal de Cidadania LGBT em Paracatu-MG

Há alguns anos atrás eu decidi que cancelaria a minha assinatura da revista Veja. Foi esta a decisão que tomei após fazer a leitura de vários exemplares recebidos em casa por aproximadamente dois anos, período no qual fui assinante. Apesar de ser apaixonado por qualquer tipo de leitura, ao perceber a linha ideológica adotada pela revista, comecei a filosofar; os conteúdos publicados a respeito da vida política do país sempre direcionados a formação de uma opinião tendenciosa e uma série de reportagens culpando os professores da rede pública pelo fracasso da educação nacional, foram decisivos para o cancelamento da minha assinatura.

Mesmo com essa opinião pessoal contraditória, é inegável que a revista Veja conquistou grande respeito entre os brasileiros e em todo o mundo ao longo de sua história. Hoje é o quarto periódico mais lido no planeta, dona de um enorme crédito diante de faxineiras e megaempresários.

Entretanto, um artigo publicado nesta semana por um de seus colunistas, J.R. Guzzo, cujo título é: “Parada gay, cabra e espinafre”, me fez orgulhar de não mais sustentar com o meu suado dinheiro este tipo de imprensa. O texto foi considerado por muitos leitores, homofóbico por se posicionar contra a luta pela causa gay. O colunista acredita que não existiram avanços na luta por direitos pelas organizações LGBT brasileiras, de acordo com ele tudo aconteceu por causa do “avanço natural das sociedades no caminho da liberdade”.

Ironicamente tenho que concordar; tudo caiu do céu, aliás, de mão beijada, os gays não precisaram fazer nada para terem acesso aos seus direitos, ficaram sentadinhos em suas casas nas confortáveis poltronas, frente à TV, assistindo as conquistas no Jornal Nacional. Qualquer pessoa que não tenha conhecimento da luta das organizações pelos direitos pode afirmar isso, lógico, que sem credibilidade nenhuma, porém, é visível principalmente por quem faz parte dessas organizações, que sem o engajamento da comunidade gay nenhuma conquista é obtida, nada acontece naturalmente, sem pressão, sem manifestação e luta de classe.

O reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal, só aconteceu porque houve pressão dos movimentos LGBT que estavam organizados, somente através dessa pressão organizada é que surgiram outras conquistas como: a criação da Coordenação-Geral LGBT na Secretaria de Direitos Humanos; o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; a instalação do Conselho Nacional LGBT; o reconhecimento do Governo Federal das uniões homossexuais (Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa), inclusive para fins de imposto de renda; o decreto que instituiu o dia 17 de Maio como Dia Nacional de Combate à Homofobia; o lançamento do módulo LGBT do Disque 100, proporcionando dados oficiais demonstrando que 12% das denúncias dizem respeito à discriminação de pessoas LGBT, bem como a assinatura do Pacto Federativo contra a Homofobia por 12 secretarias estaduais de segurança pública, com mais 9 em processo de assinatura e a liberação do material educativo sobre homofobia nas escolas para o curso Gênero e Diversidade na Escola em 36 universidades.

Os desafios ainda são grandes, há muito que se fazer; os avanços só se tornarão realidade com a luta dos movimentos LGBT. Segundo o IBGE, apenas 79 cidades brasileiras, de um total de 5.565 analisadas em 2011, têm políticas a favor dos LGBT. O município de Paracatu-MG está nas estatísticas dos que não apresentam políticas a favor dos LGBT, com inexistência de programas ou ações para enfrentamento à violência contra o público LGBT. Se fôssemos seguir a linha de raciocínio de J.R. Guzzo, esse avanço também deveria estar acontecendo em nossa cidade naturalmente, mas é aqui que percebemos claramente que o argumento do colunista da Veja é totalmente errado.

Penso que está na hora da comunidade LGBT paracatuense se organizar na linha de frente da luta pela cidadania plena de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis,transexuais) pressionando a administração municipal para que ela designe dentro de sua estrutura um espaço específico para lidar com estas questões. Não importa o nome que venha a receber – Coordenadoria, Núcleo, Divisão, Superintendência –, as demandas LGBT só poderão ser contempladas se houver pessoas destacadas para cuidar delas, com recursos humanos e materiais suficientes.

A administração municipal de Paracatu-MG precisa incentivar a criação de um Conselho Municipal de Cidadania LGBT, com paridade em relação ao poder público, que possa se constituir em espaço de diálogo, de crítica, de formulação de propostas, de controle social. É o espaço da participação popular, da participação cidadã. Uma forma da prefeitura elaborar políticas de maneira mais democrática e dialogar com a sociedade civil, conhecendo melhor a realidade, as demandas, as prioridades.

A comunidade LGBT de Paracatu-MG pode se organizar e se tornar protagonista na construção de uma cidade mais colorida, mais inclusiva, mais plural, que respeite a diversidade sexual ou pode concordar com J.R. Guzzo e esperar tudo isso acontecer naturalmente com o passar do tempo.

Vítor Soares. Professor de Geografia da rede pública de ensino, graduando em Pedagogia, pós-graduando em Gestão Ambiental, Biodiversidade e Geografia.

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